1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O presente documento define a política de privacidade da SONHOS MAGNÉTICOS – UNIPESSOAL LDA, NIF 513371273, com sede na Rua N.º 7, Zona Industrial da Varziela, 4480-073 Vila do Conde, que gere o website www.maxmoda.pt, doravante designado por Maxmoda.

A empresa é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

2. Compromisso com a Privacidade

A Maxmoda compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, fornecedores, revendedores e visitantes.
Todos os dados são tratados de forma lícita, transparente e apenas para as finalidades necessárias à sua atividade comercial.

3. Dados Recolhidos

Os dados pessoais recolhidos podem incluir:

• Nome, morada, email, telefone e NIF;

• Dados de faturação e entrega;

• Histórico de encomendas e preferências;

• Informação fornecida voluntariamente em formulários de contacto, subscrições ou registo de conta.

4. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Processamento de encomendas e faturação;

• Gestão de contas de clientes e revendedores;

• Comunicação de atualizações, campanhas ou promoções (com consentimento prévio);

• Resposta a pedidos de contacto e suporte técnico;

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;

• Melhoria da experiência de navegação e análise de desempenho do website.

As bases legais aplicáveis são:

• Execução de contrato (venda e entrega de produtos);

• Cumprimento de obrigação legal (faturação e contabilidade);

• Consentimento (envio de newsletters e comunicações comerciais);

• Interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude e otimização do site).

5. Partilha de Dados

A Maxmoda pode partilhar dados com:

• Transportadoras (ex.: VASP) para expedição de encomendas;

• Instituições financeiras e gateways de pagamento (cartão, MB Way, transferência bancária);

• Serviços digitais da Google (Analytics, reCAPTCHA, Site Kit);

• Prestadores de serviços informáticos e técnicos que asseguram o funcionamento do website.

Todas as entidades cumprem o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e mantêm padrões de segurança adequados.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades mencionadas ou enquanto houver obrigação legal de conservação (ex.: documentos fiscais – 10 anos).

7. Direitos dos Titulares

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso, retificação e atualização dos dados;

• Oposição ou limitação do tratamento;

• Portabilidade dos dados;

• Eliminação dos dados (direito ao esquecimento).

Pedidos devem ser enviados para:
📧 filipezhou@hotmail.com
📞 968 668 888

8. Segurança

A Maxmoda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento técnico (sessão, carrinho, login);

• Analisar estatísticas (Google Analytics);

• Garantir segurança (Google reCAPTCHA).

Mais detalhes disponíveis na Política de Cookies.

10. Reclamações e Contacto da Autoridade de Controlo

Caso o utilizador considere que os seus dados não foram tratados conforme a lei, poderá apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
📍 Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
🌐 www.cnpd.pt